PRESSIONAMOS A REITORIA DA UFRN: Frente às novas medidas, novas exigências!

Centro A.

começou essa petição para

Reitoria da UFRN

Nesta segunda-feira (23), a reitoria da UFRN emitiu um complemento à Portaria 484/2020, que estabelece que “os serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra contratados pela UFRN deverão prioritariamente ser executados de forma remota” com exceção das atividades essenciais, que serão definidas pelas direções das Unidade Acadêmica ou Administrativa da UFRN. Essa medida foi tomada após nós, em ação conjunta do CADe com outros Centros Acadêmicos, o DCE da UFRN e outras organizações de juventude, conseguirmos coletar mais de 1.700 assinaturas pela liberação dos terceirizados.

No entanto, aos trabalhadores de atividades consideradas essenciais, esse decreto da reitoria autoriza as direções das unidades a estabelecerem banco de horas para “compensar” posteriormente os dias em quarentena, assim como mantém pessoas de risco trabalhando na saúde e na segurança. Essa decisão da reitoria é irresponsável com a vida dos trabalhadores terceirizados.

Considerando que:
1. São esses os trabalhadores mais precarizados nesses últimos anos pela política de cortes do governo Bolsonaro no setor público, que gerou demissões, resultando assim numa sobrecarga maior de trabalho, no meio dessa crise representa piorar a condição de vida e os colocam em situação de maior vulnerabilidade em relação ao vírus;
2. Também que, a portaria permite que os trabalhadores, que atuam na área da saúde ou da segurança e que estão nos grupos de risco (idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e gestantes ou lactantes) continuem trabalhando.

Enquanto a reitoria e os donos das empresas terceirizadas, com seus salários 20 vezes maior que o salário de um trabalhador terceirizado, passa sua quarentena fazendo “teletrabalho”, eles colocam os trabalhadores em condições de sobrecarga de trabalho, banco de horas, se expondo aos riscos da má alimentação e falta de descanso num contexto de calamidade pública.

Sendo assim, agradecemos muito a cada pessoa que se solidarizou nessa batalha, e chamamos cada pessoa que contribuiu assinando a petição, para exigir junto conosco:

1. Que cada trabalhador tenha o direito de cuidar da sua saúde durante a pandemia do COVID-19;
2. Tenham garantias de condições de trabalho decentes;
3. A proibição do banco de horas;
4. A efetivação sem concurso de todos os terceirizados
5. Contratação imediata de novos trabalhadores efetivos para a limpeza e segurança, sobretudo na área da saúde, de modo que os revezamentos não signifiquem sobrecarga de trabalho.

Vamos seguindo em luta contra cada ataque aos trabalhadores e a juventude!

Após decisão da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio da Portaria nº 452/2020-R, de 17 de Março de 2020, que determina suspensão das aulas, atividades, autoriza o trabalho remoto e outras medidas para os servidores da UFRN, nós, do Centro Acadêmico de Design, que nos posicionamos a favor da suspensão das atividades, incluindo as atividades dos trabalhadores terceirizados, com 97,3% dos 73 discentes consultados, fazemos este abaixo-assinado para exigir a liberação dos trabalhadores terceirizados da UFRN . Sendo necessário a garantia de que não haverá nenhum tipo de prejuízo salarial, abono no banco de horas, demissão ou transferência . Além disso, exigimos que sejam os próprios trabalhadores terceirizados que definam um plano de contingenciamento, pois são parte da nossa comunidade que garante o funcionamento da universidade cotidianamente.

Consideramos que (1) a suspensão das aulas das escolas públicas e privadas no Estado, determinada pela governadora Fátima, e portanto os pais que trabalham também devem ser liberados para poder cuidar de seus filhos em idade escolar; (2) os trabalhadores terceirizados nos grupos de risco: idosos, pessoas imunodeficientes e que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão etc, gestantes e fumantes; (3) as linhas de ônibus do Campus universitário estarão paralisadas durante o período de suspensão das atividades; (4) todos e todas trabalhadoras possam cuidar da própria saúde e se mantenham em isolamento domiciliar.

Entendemos que os trabalhadores serão extremamente afetados pela crise dado o desmonte da saúde pública realizado por este governo e os governos anteriores, principalmente após a aprovação da Lei do teto de gastos (Emenda constitucional 95), que congela o investimento em saúde e educação. Por isso, assim como aos estudantes, professores e servidores, deve ser garantido o direito de suspensão das atividades aos trabalhadores terceirizados. Nesse sentido, chamamos toda a comunidade e entidades estudantis e dos trabalhadores para somar e assinar este abaixo-assinado na defesa dos trabalhadores terceirizados.

Assinam:
Centro Acadêmico de Design - UFRN
Diretório Central dos Estudantes José Silton Pinheiro - UFRN
Centro Acadêmico de Teatro - UFRN
Centro Acadêmico de Artes Visuais Newton Navarro - UFRN
Centro Acadêmico de Dança Edson Claro - UFRN
Centro Acadêmico de Direito Amaro Cavalcanti - UFRN
Centro Acadêmico de Nutrição Josué de Castro - UFRN
Centro Acadêmico Djalma Maranhão - UFRN
Centro Academico de Engenharia Ambiental - UFRN
Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire - UFRN
Centro Acadêmico de Enfermagem - UFRN
Centro Acadêmico de Biologia - UFRN
Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica - UFRN
Centro Acadêmico de Geofísica - UFRN
Coletivo de Estudantes de Teatro - A gente que lute
Juventude Faísca

Postado (Atualizado )

Relatar isso como inapropriado

Ocorreu um erro ao enviar seus arquivos e/ou relatório

Impreciso Linguagem inapropriada Discurso de ódio Ilegal Comercial/spam Ofensivo