Aprovação do Projeto de Lei das 30 horas para os psicólogos e psicólogas do Brasil
O ano de 2014 pode ser histórico para os psicólogos e psicólogas do Brasil. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3338/08, mais conhecido como PL das 30 horas, que reduz a jornada dos trabalhadores da Psicologia para 30 horas semanais. O texto já foi aprovado pela maioria das comissões da Câmara dos Deputados e, se passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial. A qualidade de vida e do trabalho dos psicólogos/as estará, então, nas mãos da presidente Dilma Rousseff.
Agora é a hora! O histórico de luta pela aprovação do PL das 30 horas está na reta final. Precisamos nos unir para que os psicólogos e psicólogas do Brasil tenham as condições de trabalho e a qualidade de vida respeitadas.
A categoria dos psicólogos lida diariamente com o sofrimento psíquico e com situações de angústia. A carga emocional que enfrentam torna mais recorrentes os casos de afastamento desses trabalhadores por estresse e adoecimento. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já alertou que a jornada dos trabalhadores da saúde não deve ultrapassar as 30 horas semanas devido às condições de insalubridade e aos riscos de saúde por eles enfrentados. Por isso, garantir que os psicólogos e psicólogas do Brasil trabalhem no máximo 30 horas semanais é, também, um avanço para a saúde do país. Um trabalhador menos cansado atende melhor a população e, claro, adoece menos e tem mais qualidade de vida.
Recentemente, uma categoria próxima à dos psicólogos, a dos assistentes sociais, conquistou a redução da jornada máxima para 30 horas semanais. Os profissionais das duas áreas muitas vezes trabalham nos mesmos equipamentos, mas não são tratados da mesma maneira. Essa disparidade fere o princípio de isonomia, diferenciando categorias que, muitas vezes, desempenham atividades semelhantes.
Por mais que os governos (nas esferas municipais, estaduais e federal) argumentem frequentemente que a redução da jornada de trabalho é inviável por causa do ônus causado aos cofres públicos, muitos outros exemplos nos mostram o contrário: somente no Paraná, psicólogos de aproximadamente 80 cidades já trabalham no máximo 30 horas semanais. É possível ter uma jornada de trabalho mais justa e saudável. É possível e a hora É AGORA!